A Evolução Histórica Constitucional Do Tribunal Do Júri No Brasil
O Tribunal do Júri, tinha sido instituído no Brasil por meio do Decreto Imperial, datado em 18 de junho de 1822, e meses depois, no dia 7 de setembro, um fato marcara a história brasileira, a Independência do Brasil, quando às margens do Rio Ipiranga, D. Pedro I levanta a sua espada e grita: “Independência […]
Drogas Ilícitas
A Sua Origem E Evolução No Brasil No Brasil, no início do século XX, não tinha quaisquer tipos de controle estatal sobre as drogas ilícitas. Eram usadas em casa de prostituição frequentadas por jovens das classes média e alta. Já bem no início da década de 20, mesmo após ter se comprometido na reunião de […]
Conceito de Crime
Conceito de Crime Na obra de Franz von Liszt, verifica-se o seguinte conceito de crime: “Crime é o injusto contra o qual o Estado comina pena e o injusto, quer se trata de delicto do direito civil, quer se trate do injusto criminal, isto é, do crime, é a ação culposa e contraria ao direito.”[1] […]